22-DEZ-2025
Realizou-se no dia 19 de Dezembro, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Lavra, uma sessão da Assembleia de Freguesia, na qual foram apreciados e votados diversos pontos estruturantes para o funcionamento da autarquia e para o ano de 2026. 1. Aprovação da ata da sessão anteriorA ata foi aprovada por unanimidade. 2. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências 2025–2026A proposta foi aprovada por maioria, com:• Votos a favor — PS• 6 abstenções — 3 PSD, 1 CDS e 2 CHEGA 3. Mapa de Pessoal da Junta de FreguesiaNos termos da alínea m), n.º 1, do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, a proposta foi aprovada por unanimidade. 4. Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026A proposta foi aprovada por maioria, com:• Votos a favor — PS• 4 votos contra — 3 PSD e 1 CDS• 2 abstenções — CHEGA 5. Autorização para Assunção de Compromissos PlurianuaisNos termos da Lei n.º 8/2012 (LCPA), a proposta foi aprovada por maioria, com:• Votos a favor — PS• 6 abstenções 6. Informações do Presidente da Junta de FreguesiaForam prestadas informações relativas à atividade do Executivo. Leitura e aprovação da minuta da sessão, aprovada por unanimidade.A sessão decorreu com normalidade institucional e respeito pelo debate democrático, permitindo a aprovação de documentos essenciais para uma gestão responsável, transparente e rigorosa da Junta de Freguesia de Lavra.