Assembleia de Freguesia - 19 Dezembro
22-DEZ-2025
Realizou-se no dia 19 de Dezembro, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Lavra, uma sessão da Assembleia de Freguesia, na qual foram apreciados e votados diversos pontos estruturantes para o funcionamento da autarquia e para o ano de 2026.
1. Aprovação da ata da sessão anteriorA ata foi aprovada por unanimidade.
2. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências 2025–2026A proposta foi aprovada por maioria, com:
• Votos a favor — PS
• 6 abstenções — 3 PSD, 1 CDS e 2 CHEGA
3. Mapa de Pessoal da Junta de FreguesiaNos termos da alínea m), n.º 1, do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, a proposta foi aprovada por unanimidade.
4. Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026A proposta foi aprovada por maioria, com:
• Votos a favor — PS
• 4 votos contra — 3 PSD e 1 CDS
• 2 abstenções — CHEGA
5. Autorização para Assunção de Compromissos PlurianuaisNos termos da Lei n.º 8/2012 (LCPA), a proposta foi aprovada por maioria, com:
• Votos a favor — PS
• 6 abstenções
6. Informações do Presidente da Junta de FreguesiaForam prestadas informações relativas à atividade do Executivo.
Leitura e aprovação da minuta da sessão, aprovada por unanimidade.A sessão decorreu com normalidade institucional e respeito pelo debate democrático, permitindo a aprovação de documentos essenciais para uma gestão responsável, transparente e rigorosa da Junta de Freguesia de Lavra.
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