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A Junta de Freguesia recebeu a visita das crianças do Infantário do Divino Salvador de Lavra, que vieram até nós cantar as Janeiras e partilhar um momento muito especial.Estes momentos de proximidade com as nossas crianças são essenciais para fortalecer a comunidade e transmitir valores que passam de geração em geração.
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O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente".
Fonte: Economia ao Minuto
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Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026.
Fonte: Portal das Finanças ; Sapo
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Realizou-se no dia 19 de Dezembro, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Lavra, uma sessão da Assembleia de Freguesia, na qual foram apreciados e votados diversos pontos estruturantes para o funcionamento da autarquia e para o ano de 2026. 1. Aprovação da ata da sessão anteriorA ata foi aprovada por unanimidade. 2. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências 2025–2026A proposta foi aprovada por maioria, com:• Votos a favor — PS• 6 abstenções — 3 PSD, 1 CDS e 2 CHEGA 3. Mapa de Pessoal da Junta de FreguesiaNos termos da alínea m), n.º 1, do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, a proposta foi aprovada por unanimidade. 4. Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026A proposta foi aprovada por maioria, com:• Votos a favor — PS• 4 votos contra — 3 PSD e 1 CDS• 2 abstenções — CHEGA 5. Autorização para Assunção de Compromissos PlurianuaisNos termos da Lei n.º 8/2012 (LCPA), a proposta foi aprovada por maioria, com:• Votos a favor — PS• 6 abstenções 6. Informações do Presidente da Junta de FreguesiaForam prestadas informações relativas à atividade do Executivo. Leitura e aprovação da minuta da sessão, aprovada por unanimidade.A sessão decorreu com normalidade institucional e respeito pelo debate democrático, permitindo a aprovação de documentos essenciais para uma gestão responsável, transparente e rigorosa da Junta de Freguesia de Lavra.
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No fim de semana de 13 e 14 de Dezembro, o centro da freguesia de Lavra ganhou vida com a realização do Mercadinho de Natal, num ambiente marcado pelo convívio, pela animação e pelo espírito natalício.Ao longo do evento, o programa contou com a participação de várias entidades e convidados, que ofereceram ao público presente diferentes momentos culturais e artísticos.Marcaram também presença diversos vendedores, cuja participação foi fundamental para a dinâmica do mercadinho e para o sucesso desta edição que, apesar de mais contida, demonstrou claramente ser uma iniciativa com potencial para crescer e afirmar-se no futuro.
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Concurso de Montras de Natal 2025 — Inscrições Abertas!O Concurso de Montras de Natal está de volta ao comércio do concelho de Matosinhos, com 3.000 € em prémios a atribuir entre o Prémio do Público e os prémios do júri para as Melhores Montras de Natal.Promovida pela Câmara Municipal de Matosinhos, em parceria com a Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos, esta iniciativa pretende valorizar o comércio local e incentivar a criatividade na decoração das montras durante a quadra natalícia.Inscrições até 15 de dezembro:https://tinyurl.com/montrasdenatalmatosinhos2025 Podem participar todos os estabelecimentos comerciais do concelho, desde que abertos ao público e com montras visíveis para o exterior.Votação do Público: 18 de dezembro a 6 de janeiro de 2026 A montra mais votada recebe o Prémio do Público – 500 €.Prémios do Júri – Melhores Montras de Natal: • 1.º Prémio – 1.250 € • 2.º Prémio – 750 € • 3.º Prémio – 500 €A Junta de Freguesia de Lavra apela à participação dos comerciantes locais e à mobilização da comunidade para apoiar o comércio de proximidade.Vamos iluminar Lavra e Matosinhos com criatividade e espírito natalício!
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Este ano a festa é a dobrar, e promete ficar na memória de todos.Serão dois dias cheios de animação, cor e muita diversão:14 FevereiroO centro de Lavra recebe o Baile de Máscaras que abre oficialmente o Carnaval, com música, alegria e muita folia noite dentro.15 FevereiroAs ruas enchem-se de vida com o Cortejo de Carnaval, seguido de uma grande festa de encerramento.Este ano promete um Carnaval vibrante, participado e cheio de surpresas.
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O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR
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Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro.
Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo.
Fonte: IPDJ
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